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Respondida
1050675
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
A
depende de homologação judicial, se decorrente da manifestação de apenas um dos pais, que então a concedeu na falta do outro.
B
é revogável e pode ser formalizada por instrumento particular.
C
exige instrumento público e independe de homologação judicial.
D
é vedada pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes.
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