Magna Concursos
274035 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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Marianna estava em debate sobre o Código Tributário Nacional com Márcia. Marianna sustentava que a decisão judicial passada em julgado constitui modalidade de suspensão do crédito tributário; enquanto Márcia sustentava se tratar de modalidade de exclusão do crédito tributário. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

 

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