Magna Concursos
1275618 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue o item seguinte.
Concessão florestal é o processo pelo qual o Estado concede o direito sobre a colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros de florestas públicas a empresas privadas, ONGs ou associações comunitárias, mediante licitação pública.
 

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