- ConceitosConceitos Básicos
- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Hipótese de Incidência
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens.
A definição de tributo depende da destinação legal do produto de sua arrecadação.
