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Respondida
539507
Ano:
2013
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-5
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Remuneração e Salário
Remuneração e Salário: Características e Distinções
O salário é a contraprestação que remunera os serviços prestados pelo empregado ao empregador, sendo INCORRETO afirmar a seu respeito que
A
o menor de 18 anos poderá firmar recibo de pagamento de salários sem a assistência dos pais ou representantes legais.
B
o pagamento do salário, comissão, percentagens e gratificações, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês.
C
o pagamento salarial estipulado por mês deverá ocorrer, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
D
a prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do país, considerando-se como não realizado se for pago em outra moeda.
E
não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
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