- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva
- Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais
Uma empresa, através de acordo coletivo celebrado com
o Sindicato, reduziu o intervalo intrajornada para refeição
e descanso de seus empregados para 40 minutos. Em
relação a esta situação,