Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária.

Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar; Direito à educação, à cultura, ao esporte.

Direito à vida e à saúde; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito à convivência familiar e comunitária; Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.