2365744
Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Considere a Deliberação CMESO nº 01/2008, para responder à questão.
De acordo com a legislação municipal, entende-se por autorização de funcionamento das instituições privadas