3535645
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Câm. Manaus-AM
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Câm. Manaus-AM
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do
Adolescente, o programa social que tenha por base o
trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade
governamental ou não-governamental sem fins
lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele
participe condições de capacitação para o exercício de
atividade regular remunerada. Sobre o trabalho
educativo, é CORRETO afirmar que: