Questão 1262937

1262937 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE

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Promotor de Justiça
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Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
Teoria Geral do CrimeTipicidade

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.

incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro.

não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.

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