Magna Concursos
854626 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
Provas:
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.

Se, com a permissão do sogro de Carlos, o casal edificar uma casa modesta em terreno de propriedade daquele para passarem alguns finais de semana e, posteriormente, o casal vier a separar-se, Carlos poderá pleitear indenização correspondente a 50% do valor do imóvel.
Questão Anulada

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