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Respondida
1173427
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-PR
Provas:
Analista de Controle - Área Jurídica
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Conceitos Gerais da Culpabilidade
Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica
A
aferição de causas excludentes de ilicitude.
B
responsabilização penal necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa.
C
responsabilização penal independentemente do dolo ou culpa.
D
avaliação da inexigibilidade de conduta diversa.
E
responsabilização penal observado o critério da territorialidade.
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