No contexto do patrimônio arqueológico passível de identificação, considera-se qual(quais) procedimento(s) exigido(s) pelo IPHAN para portos com classificação do empreendimento de nível III para a execução pela primeira vez de dragagem e derrocamento e implantação de instalação portuária fora da área do porto organizado?
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Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental
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