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1903088 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Gustavo, de vinte e cinco anos de idade, foi preso em flagrante pelo crime de roubo, tendo sido encontrada em suas vestes grande quantidade de drogas, além do objeto produto do roubo. Denunciado pelo Ministério Público, no interrogatório em juízo, Gustavo admitiu ser o proprietário da droga, mas alegou não ser traficante e que a droga era para o seu consumo pessoal. Quanto ao crime de roubo, admitiu a subtração do bem, mas disse não ter empregado violência ou grave ameaça contra a vítima. Na sentença, o juiz condenou Gustavo pela prática de roubo e de tráfico de drogas: o magistrado utilizou, entre outras provas, a versão de Gustavo, no sentido de que ele transportava a droga descrita na denúncia e de que havia subtraído o bem tratado nos autos.

Tendo como referência essa situação hipotética, é correto afirmar que, de acordo com a jurisprudência do STJ, a incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico de drogas.

 

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