De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, em seu artigo n° 4, a BNCC fundamenta-se dez competências gerais, que expressam os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, que devem ser desenvolvidas pelos estudantes. Tais competências aplicadas à educação básica atendem as diretrizes do(s):