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Respondida
1376777
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-PB
Provas:
Auditor de Contas Públicas - Direito
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Conceitos
Conceito de Tributo
À luz da Constituição Federal vigente, a destinação do produto da arrecadação do tributo é
A
irrelevante, em qualquer hipótese.
B
relevante, em se tratando de taxa de segurança pública.
C
relevante, em se tratando de empréstimo compulsório.
D
relevante, em se tratando de imposto.
E
irrelevante, em se tratando de contribuição confederativa.
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