2359492
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Provas:
De acordo com o Código Tributário- Art. 28- São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes as obrigações tributárias resultantes de atos e praticados com excesso de poderes ou infrações de Lei, contrato social ou estatuto.
I- As pessoas referidas no artigo anterior;
II- os mandatários, prepostos e empregados;
III- os diretores, gerentes, representantes de pessoas jurídicas de direito público.
Está correto o que se afirma em: