Questão 3379385

3379385 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Pref. Vitória-ES

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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Das situações abaixo indicadas marque aquela que, de acordo com a Lei de regência, não autoriza o saque do FGTS depositado na conta vinculada do trabalhador.

Se a extinção do contrato de trabalho ocorrer por culpa recíproca.

Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Se o dependente do trabalhador for acometido de neoplasia maligna.

Quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite adquirir prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social.

Se o dependente do trabalhador for portador do vírus HIV.

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