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Respondida
1225326
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
UEG
Orgão:
PC-GO
Provas:
Delegado de Polícia
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Crimes Eleitorais
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados
A
por juiz eleitoral de outra zona eleitoral.
B
pelo Tribunal Superior Eleitoral, após instrução realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral à qual esteja vinculado o magistrado processado.
C
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que o magistrado processado exerce a sua jurisdição.
D
pelo Tribunal de Justiça, se o juiz eleitoral processado for Juiz de Direito, e pelo Tribunal Regional Federal, se o juiz eleitoral processado for Juiz Federal.
E
pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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