Prova Completa: Delegado de Polícia (PC-GO - UEG

1225331 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte:

A

A partir dos estudos culturais (cultural studies), a criminologia clínica resgata os estudos do labelling approach.

B

Os estudos culturais (cultural studies) permitiram o desenvolvimento da chamada criminologia cultural, responsável pela classificação pormenorizada de grupos desviantes, tais como punks ou grafiteiros.

C

As vertentes criminológicas abarcadas sob a terminologia de saber criminológico pós-crítico, ainda que assim possam ser denominadas enquanto legatárias da criminologia crítica, mantêm-se atreladas ao projeto científico de um sistema universal de compreensão do crime.

D

Os estudos realizados por Howard Becker sobre grupos consumidores de maconha, na década de 50, nos Estados Unidos, deram origem à perspectiva criminológica cultural, por meio da qual é possível compreender a dimensão patológica do uso de drogas para os fins da intervenção estatal preventiva e também repressiva sobre tráfico de entorpecentes.

E

A primeira referência teórica e metodológica para a realização de estudos criminológicos sobre formas de ativismo político urbano identificados com o chamado movimento punk é a obra Outsiders: studies in the sociology of deviance (Outsiders: estudo de sociologia do desvio), de Howard Becker, a partir dos estudos que realiza entre grupos consumidores de maconha e músicos de jazz, na década de 50, nos Estados Unidos.

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1225330 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que

A

a criminalidade se revela como o processo de anteposição entre ação e reação social.

B

recebeu influência decisiva de correntes de origem fenomenológica, tais como o interacionismo simbólico e o behaviorismo.

C

o sistema penal é entendido como um processo articulado e dinâmico de criminalização.

D

parte dos conceitos de conduta desviada e reação social como termos independentes para determinar que o desvio e a criminalidade não são uma qualidade intrínseca da conduta.

E

no processo de criminalização seletiva o funcionamento das agências formais de controle mostra-se autossuficiente e autorregulado.

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1225329 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri (1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que

A

o livre arbítrio é um conceito chave para o direito penal.

B

os chamados delinquentes poderiam ser classificados como loucos, natos, morais, passionais e de ocasião.

C

a defesa social é tomada como o principal objetivo da justiça criminal.

D

a responsabilidade social, tida como clássica, deveria ser substituída pela categoria da responsabilidade moral para a imputação do delito.

E

a natureza objetiva do crime, mais do que a motivação, deve ser base para medida da pena.

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1225328 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se

A

a coexistência entre diversas economias políticas do castigo, mas, fundamentalmente, a mudança qualitativa que representou substituição do carcerário pelo patibular.

B

o pensamento criminológico centrado na figura do homem delinquente, o que constitui a força motriz para o surgimento e consolidação da prisão como mecanismo de controle.

C

o cumprimento dos fins declarados da pena de prisão na medida em que separa os espaços sociais livres de castigo e os que devem ser objeto da repressão estatal.

D

o abandono completo do suplício corporal como tecnologia encarceradora que passa ser utilizada a partir do século XIX.

E

o cárcere como dispositivo preponderante sobre o qual se ergue a sociedade disciplinar.

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1225327 Ano: 2018
Disciplina: Criminologia
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:

A

Em seus primeiros estudos, Cesare Lombroso encontrou no atavismo uma explicação para relacionar a estrutura corporal ao que chamou de criminalidade habitual.

B

A periculosidade, ou temeritá, tal como conceituada por Enrico Ferri, foi definida como a perversidade constante e ativa a recomendar que esta, e não o dano causado, a medida de proporcionalidade de aplicação da pena.

C

Para Raffaele Garófalo (1851-1934), a defesa social era a luta contra seus inimigos naturais carecedores dos sentimentos de piedade e probidade.

D

Nos marcos do pensamento criminológico positivista, Enrico Ferri, embora discípulo de Lombroso, abandonou a noção de criminalidade centrada em causas de ordem biológica, passando a considerar como centrais as causas ligadas à etiologia do crime, sendo estas: as individuais, as físicas e as sociais.

E

Enrico Ferri e Cesare Lombroso, recorrendo à metáfora da guerra contra o delito, sustentaram a possibilidade de aplicação das penas de deportação ou expulsão da comunidade para aqueles que carecessem do sentido de justiça ou o tivessem aviltado.

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1225326 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Crimes Eleitorais
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados

A

por juiz eleitoral de outra zona eleitoral.

B

pelo Tribunal Superior Eleitoral, após instrução realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral à qual esteja vinculado o magistrado processado.

C

pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que o magistrado processado exerce a sua jurisdição.

D

pelo Tribunal de Justiça, se o juiz eleitoral processado for Juiz de Direito, e pelo Tribunal Regional Federal, se o juiz eleitoral processado for Juiz Federal.

E

pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal.