recompor áreas degradadas pela atividade de exploração de recursos minerais. No entanto, tem sido utilizado para os diversos tipos de empreendimentos e, geralmente, é previsto no escopo dos estudos ambientais.

apresentar um detalhamento de todos os programas e projetos ambientais previstos, bem como os considerados pertinentes pelo órgão licenciador. Constituise em um dos documentos-base para a obtenção da Licença de Instalação (LI).

identificar e propor medidas mitigadoras viáveis aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sua elaboração se dá durante a Licença de Instalação.

informar à sociedade de forma objetiva e de fácil compreensão os impactos, as medidas mitigadoras e os programas de monitoramento de um dado empreendimento ou atividade.