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Respondida
1878869
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
ACEP
Orgão:
Pref. Aracati-CE
Provas:
Advogado
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
A
Atos homologatórios praticados no curso da execução não estão sujeitos à rescisão, mas a anulação.
B
A ação rescisória deve ser instruída com prova pré-constituída, sob pena de rejeição liminar da demanda.
C
A suspeição fundada do magistrado enseja a propositura de ação rescisória contra a sentença que ele tenha prolatado.
D
Para a admissão da petição inicial da rescisória deverá o autor depositar a importância de 2% sobre o valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente.
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