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Respondida
455167
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
ALERJ
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ICMS
Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária distribuidora de energia figura na relação jurídica tributária como:
A
sujeito ativo;
B
contribuinte de fato;
C
substituto tributário;
D
ente de colaboração;
E
responsável por substituição.
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