A LDB (Lei Nº 9.394/96), quando trata da verificação do rendimento escolar do aluno (Art. 24, Inciso V), estabelece a observância de critérios. Analise os seguintes itens tendo em mente esses critérios:

I. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado;

II. obrigatoriedade de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, de preferência paralelos ao período letivo;

III. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno com prevalência da utilização de conceitos sobre notas;

IV. aceleração de estudos regulamentada pelos respectivos sistemas de ensino.

Correspondem a critérios estabelecidos pela LDB no que diz respeito à verificação do rendimento escolar do aluno somente os itens