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Respondida
225747
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
QUADRIX
Orgão:
DATAPREV
Provas:
Analista - Finanças
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Substituição
Das alternativas a seguir, qual melhor define a substituição tributária?
A
É quando o imposto pago é devolvido por pagamento incorreto.
B
É quando há a restituição de imposto no ano calendário seguinte.
C
É quando se atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto a uma terceira pessoa que tenha relação com o fato gerador da obrigação tributária.
D
É quando o contribuinte compensa um imposto pago por outro a ser pago futuramente
E
É quando o contribuinte paga um imposto por meio de títulos públicos federais ou estaduais, emitidos para esse fim específico
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