Magna Concursos
2968878 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

O Decreto Legislativo nº186/2008 aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

Dentre as definições apresentadas no artigo 2ºdessa Convenção, destaca-se:

significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Assinale a alternativa cuja palavra completa corretamente tal definição.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor da Educação Especial

30 Questões