Em suas pesquisas sobre a violência no Brasil, Paulo Sérgio Pinheiro afirma que o Brasil, como outros países da América Latina, “é uma sociedade que se baseia na exclusão, uma democracia sem cidadania”. Considerando que a Constituição de 1988 é considerada bastante progressista e avançada em termos de garantia dos direitos civis, políticos e sociais, qual das alternativas abaixo que NÃO corresponde à análise do autor?