Magna Concursos
2704172 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.

 

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