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Respondida
2126501
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça Adjunto
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Teoria Geral do Crime
Conceito de Crime
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que:
A
O modelo Neokantista, da teoria teleológica do delito, manteve o dolo natural e a culpa
strictu
sensu
na culpabilidade, acrescentando a esta, apenas, o elemento exigibilidade de conduta conforme o Direito.
B
Para o finalismo, o juízo de culpabilidade deve recair sobre o fato.
C
O funcionalismo sistêmico preconiza que a missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos, através da prevenção geral ou especial.
D
Na visão do funcionalismo teleológico, a responsabilidade, como condição para a sanção, exige, além da análise dos requisitos da culpabilidade, o juízo da necessidade da pena.
E
Conceito central para a moderna teoria significativa da ação é o papel que cada pessoa tem, em uma vida em sociedade, restringindo-se a possibilidade de responsabilização penal ao seu conhecimento e aos seus limites.
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