“A Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Normativa Internacional nessa área têm como base a teoria da universalidade dos direitos humanos e os direitos peculiares à pessoa em desenvolvimento. O artigo 4º do ECA (que o transcreve) definem os direitos da população infanto-juvenil Brasileira, bem como os responsáveis por garanti-los.”

(Fonte: portal.mec.gov.br)

No que tange a violência contra crianças e adolescentes.

Escreva C para a afirmação certa e E para a errada, depois marque a alternativa que apresenta sequência correta, de cima para baixo.

( ) A violência praticada contra crianças e adolescentes tem raízes históricas, econômicas e culturais.

( ) A violência contra crianças e adolescentes é praticada de várias maneiras, por diferentes autores/atores e em distintos lugares.

( ) São formas de violência física: a disciplina física abusiva com fins corretivos, torturas, privações físicas deliberadas, restrições de movimentos.

( ) Segundo o artigo 4º do ECA, a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público são responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e devem assegurar a efetivação de seus direitos.