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Respondida
1135815
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PUC-PR
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa
CORRETA
:
A
O funcionalismo monista ou de política criminal, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a reafirmação da valoração da norma penal, por meio da aplicação de um direito penal máximo.
B
O funcionalismo monista está ligado diretamente à teoria do direito penal do inimigo.
C
O funcionalismo dualista ou radical, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a proteção às garantias individuais do cidadão.
D
As teorias funcionais do direito penal têm como função a substituição e a exclusão da teoria finalista da ação.
E
Claus Roxin, idealizador da teoria da imputabilidade objetiva na década de 1960, defende um funcionalismo de política criminal ou dualista, em que o direito deve estar estruturado teleologicamente e com função primordial de proteção dos bens jurídicos da sociedade moderna.
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