Esta resolução considera como referência os valores guias de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 2005, bem como seus critérios de implementação.

Padrão de qualidade do ar é o valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.

Padrões de qualidade do ar intermediários são padrões estabelecidos como valores temporários a serem cumpridos em etapas.

Padrão de qualidade do ar final são valores definidos a nível nacional, devem ser atingidos a longo prazo.