Questão 1573598

1573598 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Supervisor de Ensino
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, organizarão, em regime de colaboração, os seus respectivos sistemas de ensino. Os Municípios incumbir-se-ão de

baixar normas independentes para o seu sistema de ensino, regulamentando o seu funcionamento.

oferecer o Ensino Fundamental, com prioridade para a Educação de Jovens e Adultos, no período noturno.

supervisionar e avaliar as instituições de Ensino Superior instaladas no âmbito do município.

dar prioridade ao atendimento em creches, realizando convênios com entidades privadas.

oferecer Educação Infantil, em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

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