- Instrumentos da Política NacionalPadrões de Qualidade
- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Responsabilidade Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "degradação da qualidade ambiental" a alteração adversa das características do meio ambiente. II. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia é crime com pena de prestação de serviços comunitários. III. É crime ambiental modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural. Marque a alternativa CORRETA:
I. luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "degradação da qualidade ambiental" a alteração adversa das características do meio ambiente. II. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia é crime com pena de prestação de serviços comunitários. III. É crime ambiental modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural. Marque a alternativa CORRETA: