Questão 902197

902197 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como

taxas que remuneram o serviço público notarial e de registro.

impostos.

valores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro.

custas fixadas em lei e devidas ao Estado em virtude do exercício do serviço notarial e de registro, devidas pelo oficial e pelo tabelião.

contribuição social devida à União em virtude do exercício do serviço notarial e de registro prestado pelo titular.

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