Questão 3537358

3537358 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Macieira-SC

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Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioCompensação

Uma empresa busca regularizar sua situação fiscal e consultou o assessor jurídico sobre a possibilidade de utilizar a compensação tributária para quitar débitos antigos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a compensação tributária?

Um procedimento de extinção de crédito tributário, onde o contribuinte utiliza créditos fiscais para compensar débitos.

Uma forma de parcelamento especial concedido pela Receita Federal.

Um processo de concessão de isenções fiscais pela Fazenda Pública.

Um benefício fiscal que permite ao contribuinte quitar débitos com desconto.

Um mecanismo pelo qual o contribuinte pode pagar tributos com serviços prestados à Administração Pública.

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