Disciplina: Serviços Gerais
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Queimadas-PB
Em um município, a expansão urbana desordenada está resultando em desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs), colocando em risco a biodiversidade local e aumentando a vulnerabilidade das áreas a deslizamentos de terra. A prefeitura, em conjunto com os órgãos ambientais, decide intervir para conter os danos ambientais. Quais ações devem ser prioritárias nessa situação, considerando a legislação ambiental e os direitos das populações envolvidas?
1. A demolição imediata de todas as construções irregulares em áreas de preservação permanente, sem necessidade de consulta prévia às comunidades afetadas.
2. A implementação de um programa de regularização fundiária que inclua a recuperação das áreas degradadas e a relocação das famílias em risco para áreas seguras.
3. O reforço da fiscalização e a aplicação de multas aos responsáveis pelas construções irregulares, além de medidas educativas para prevenir novas invasões.
4. A criação de corredores ecológicos para garantir a continuidade dos ecossistemas e proteger a fauna e a flora nativas da região.
5. A concessão de licenças ambientais retroativas para as construções já estabelecidas, desde que os proprietários assumam a responsabilidade pela compensação ambiental.
Alternativas: