Questão 1177932

1177932 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

Sobre a lesão como vício de que decorra a anulação do negócio jurídico, é certo dizer que:

sendo de natureza usurária, pode ser o negócio anulado pelo juiz de ofício.

é necessário, por parte do agente, o dolo de aproveitamento.

tendo o prejudicado uma necessidade presumida, e sendo vulnerável, o negócio se repute anulável.

ocorre, em detrimento do devedor, quanto as prestações do contrato forem correlatas a uma moeda forte estrangeira, havendo posterior e súbita desvalorização da moeda nacional.

é necessária a demostração de um quadro de imaturidade ou inexperiência quanto ao prejudicado.

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