Questão 2729384

2729384 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU

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Advogado da União
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Jurisprudência

Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.

Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.

Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.

Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.

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