Os profissionais de Educação Física exercem papel fundamental para a melhora da saúde na sociedade. Sobre a regulação da profissão, analise os itens a seguir, marque C (CERTO) ou E (ERRADO) e escolha a alternativa correta.
( ) De acordo com a Resolução CREF4/SP 48/2008, nos estabelecimentos prestadores de serviços de atividade física ou desportiva em uma única modalidade, poderá figurar como Responsável Técnico o profissional provisionado que seja habilitado a atuar na respectiva especialidade.
( ) Somente serão aceitos requerimentos de registro de pessoas físicas e jurídicas no CREF4/SP devidamente preenchidos, datados e assinados, acompanhados rigorosamente de toda a documentação requerida no próprio formulário de registro.
( ) De acordo com a Resolução CREF4/SP 34/2006, o cadastramento de órgãos públicos que ofereçam serviços prestados por profissional de Educação Física não acarretará quaisquer ônus financeiro à instituição requerente.
( )Segundo o CREF4/SP 41/2007, quando o Profissional de Educação Física for detentor de visto temporário no País, será concedida a Autorização Especial do Exercício Profissional (AEEP) somente para o exercício profissional sob o regime de contrato na iniciativa privada, sendo expressamente vedada a concessão para prestação de qualquer serviço ao governo brasileiro.