Questão 1392092

1392092 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-4
Orgão: TRT-4

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Juiz do Trabalho
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Contrato de TrabalhoCaracterísticas do Contrato de Trabalho

Maria da Silva foi contratada pela empresa HDC Serviços de Limpeza Ltda. para a função de servente, mediante contrato de experiência, com prazo de 60 dias. Findo o período pactuado, o contrato de trabalho se extinguiu. Quatro meses depois, Maria firmou novo contrato de experiência com a mesma empresa, com prazo de 30 dias, para a função de auxiliar de serviços, o qual foi rescindido no termo final. Nesse contexto, é correto afirmar que:

ambos os contratos são válidos como contratos por prazo determinado, pois a soma dos períodos não excede os 90 dias previstos no art. 445, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho.

ambos os contratos são válidos como contratos de experiência, pois as funções contratadas têm diversa denominação.

o segundo contrato de experiência poderia ter o prazo porrogado uma vez, por ser distinto do primeiro.

o primeiro contrato é por prazo determinado, e o segundo, por prazo indeterminado.

ambos os contratos passam a ser por prazo indeterminado diante do cômputo dos períodos descontínuos de trabalho prestado ao mesmo empregador.

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