Penélope é ré em ação possessória de imóvel, tendo o pedido
sido julgado procedente e declarada a sua posse de má-fé. Também
reconheceu a sentença a existência de benfeitorias úteis, necessárias
e voluptuárias realizadas pela ré. Nos termos do Código Civil
pátrio, é correto afi rmar que o possuidor de: