somente serão exigidas as retenções para os prestadores de serviço que sejam pessoas físicas.

o percentual da alíquota a ser cobrada pela retenção é corresponde a 3,65%, sendo 1% a título de CSLL, 0,65% de PIS e 2% de COFINS.

as retenções serão exigidas mesmo que o prestador de serviço seja pessoa jurídica optante pelo SIMPLES NACIONAL.

as retenções devidas a título de CSLL, PIS e COFINS apenas serão exigidas quando os pagamentos para a mesma pessoa jurídica prestadora de serviço ultrapassar o valor de R$ 5.000,00 no mês.

a dispensa da retenção deverá ocorrer quando o valor das contribuições resultar em valor menor ou igual a R$ 10,00.