Troca de bens ou serviços para o qual os custos inevitáveis de atender às suas obrigações excedem os benefícios econômicos.

Nenhuma das partes cumpriu quaisquer de suas obrigações ou ambas as partes executaram parcialmente suas obrigações na mesma proporção.

Uma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade.

Um contrato em que o órgão público possui a obrigação financeira, cabendo à outra parte os serviços contratados.

Um contrato realizado sem obrigação financeira entre as partes.