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Respondida
1246226
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
A
o falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando se referir a fato sem relevância, pois viola o princípio da boa-fé, que deve nortear a conditta dos contratantes;
B
para que possa viciar a declaração de vontade, a coação há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, sua família ou seus bens;
C
configura-se estado de perigo quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si próprio ou a família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa;
D
ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ad valor da prestação oposta;
E
a transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
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