Questão 1399393

1399393 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-4
Orgão: TRT-4

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Juiz do Trabalho
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Súmulas e OJs

Assinale assertiva incorreta sobre presunção relativa na produção e avaliação da prova de acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.

Presumem-se verdadeiras as anotações lançadas pelo empregador na carteira profissional do empregado.

O pagamento de gratificação equivalente a 1/3 do salário do cargo efetivo faz presumir o exercício de cargo de confiança bancário.

Presume-se recebida a notificação 48 horas após sua postagem, incumbindo ao destinatário fazer uma prova do não-recebimento.

Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após a cessação do beneficio previdenciário, sem apresentar justificativa.

A não-apresentação injustiçada dos registros de jornada pelo empregador que tem mais de 10 empregados faz presumir verdadeira a jornada de trabalho alegada pelo empregado.

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