Magna Concursos
907435 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Julgue o item a seguir com base no direito penal.

No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do agente de acordo com a sua culpabilidade, inclusive em relação à autoria colateral ou acessória, configurada quando duas ou mais pessoas produzem um evento típico de modo independente uma das outras.

 

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