Questão 1189066

1189066 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP

Provas:

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante

tem direito à indenização decorrente da estabilidade, desde que o estado gravídico tenha sido comunicado ao empregador.

tem direito à garantia da estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão em contrato por prazo determinado.

só pode ser despedida após apuração de falta grave em inquérito judicial, nos termos da lei.

pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa, desde que autorizada por médico de sua confiança.

tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo no caso de aborto não criminoso.

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