- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A educação em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), constitui-se em instrumento estratégico de transformação social e de fortalecimento da autonomia dos sujeitos e coletividades.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua como mediador político-pedagógico no território, articulando práticas educativas com mobilização comunitária, comunicação popular e gestão participativa do cuidado.
Considerando os fundamentos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) e as diretrizes da Atenção Primária à Saúde, aponte a alternativa INCORRETA sobre os princípios que orientam a atuação educativa e mobilizadora do ACS.