Considera-se que uma invenção envolve uma atividade inventiva se a invenção for evidente para um profissional do ramo tecnológico em questão.

Considera-se que existe ato inventivo quando a modificação introduzida em um objeto resulta em melhoria funcional de seu uso ou fabricação, facilitando a atividade humana e/ou melhorando sua eficiência.

Considera-se que existe ato inventivo quando são realizadas pequenas modificações na forma ou disposição do objeto que são vulgares e resultam em objetos tendo a mesma melhoria funcional de objetos conhecidos do estado da técnica.